ATENÇÃO “Ação Civil Pública”, De Autoria do DR. ROSANO MATIUSSI, Conclusa para Sentença, Vai Promover “Nossos Associados” ao “OFICIALATO”

Quinta-feira, 27 Fevereiro, 2014

Última Publicação Ação Civil PúblicaCumprimento da Aeronáutica de Despacho de Juiz Federal

Guarulhos, Grande São Paulo, 20 de fevereiro de 2014.
Prezado(a) Senhor(a),
Vimos por meio deste, informar-lhe que, através do trabalho incessante de vosso Advogado, “DR. ROSANO MATIUSSI”, nossas atividades continuam, e estão em ritmo acelerado, pois, agora, o objetivo a ser alcançado consiste em conquistar vossas “verbas retroativas”, bem como o direito dos militares do QTA (Quadro de Taifeiros da Aeronáutica) de atingirem o “Oficialato”, ou, até mesmo, o posto e “Capitão”, e quanto as pensionistas de perfazerem tanto as verbas retroativas quanto a pensão relativa ao falecido instituidor da pensão militar. Nosso Advogado, “DR. ROSANO MATIUSSI”, ingressou com “Ação civil pública com fundo de Direitos Coletivos e Homogênios, em nome de todos os militares e pensionistas do QTA, pedindo a tutela jurisdicional ao arguir aos magistrados da “Justiça Federal “ a inconstitucionalidade sobre o termo de acordo, do qual, o Comando da Aeronáutica, injustamente, forçou cada um dos inativos e as respectivas pensionista do QTA a assinar requerimentos em troca do direito às benesses sobre promoções às graduações superiores, bem como a incremento relativos às pensões. Temos nos reunido, por diversas vezes, com os brigadeiros da DIRAP, a conversarmos sobre promoções, e a pedirmos para aquele órgão administrativo da Aeronáutica para que venha agilizar as promoções de nosso pessoal, ao oficialato, em especial, aos pertencentes ao quadro de nossa entidade, porquanto temos provado a legitimidade, a veracidade e a autenticidade de nosso trabalho, através dos diversos protocolos de cada região, vistos estarmos sempre devidamente documentados em nossos arquivos, através de nosso procurador, DR. ROSANO MATIUSSI.
Cabe mencionar que não é permitido, em nosso ordenamento jurídico, prover um direito e suprimir outro já adquirido anteriormente; enquanto muitos grupelhos dizem por aí que as atividades em relação à promoção dos taifeiros inativos e pensionistas acabaram, continuamos a trabalhar.
Porém, nosso trabalho não é mais no âmbito administrativo, como o era anteriormente, e sim, através de processos judiciais, isto posto, Ação Civil Pública e Mandado de Segurança, no âmbito do Poder Judiciário Federal. Isso tudo iniciativa nosso procurador, DR. ROSANO MATIUSSI. Pedimos a cada militar inativo e pensionista que continue a nos apoiar, em mais essa empreitada; já que, o Governo Federal, através do Comando da Aeronáutica, e Ministério da Defesa, nos cerceou de nossos direitos, ao impossibilitar que viéssemos procurar bater às portas do judiciário para pedirmos aquilo que é nosso, por direito e prerrogativa jurídica e constitucional.
Já conversamos com a presidente eleita, Dilma Roussef, e ela nos apoia incondicionalmente nessa questão, e, alguns parlamentares como, no caso, aqueles que apoiamos anteriormente, a exemplo de nosso Deputado, Aldo Rebelo, encontra-se sensível e disposto a nos ajudar sobre a questão de cada militar inativo e pensionista do QTA. Em breve, Será postado, no site da associação, todos os processos, despachos, protocolos, minutas, pedidos e respostas para acompanhamento de nosso pessoal, de todas as atividades realizadas por nosso advogado e procurador, DR. ROSANO MATIUSSI, exclusivamente, em prol do pessoal do Quadro de Taifeiros, conforme avençado em contrato bilateral de honorários advocatícios entre as partes.
Nosso Advogado e Procurador, através de processo judicial, peticionou e obteve, do próprio Comando da Aeronáutica, resposta, por ordem do “meritíssimo juiz”, sobre os tais requerimentos assinados, nos quais vêm declinar de vosso direitos constitucionais de acesso ao Poder Judiciário para pleitearem outros direitos sobre promoções superiores e a verbas retroativas .
Portanto, deixamos bem claro que, no caso em concreto, aquilo que fora assinado, para efeitos de benefício da nova lei, sobre promoções, pensão e verbas retroativas, mediante a resposta do “Comando da Aeronáutica” ao “Juiz Federal “, conforme constata-se em nosso processo, foi que, “os requerimentos assinados pelas militares inativos do Quadro de Taifeiros, e suas respectivas pensionistas, têm validade meramente administrativa. Isso quer dizer que nosso advogado obteve êxito quanto a não fazer valer a assinatura daqueles acordos ou requerimentos – prova disso que nosso advogado, mais uma vez, beneficiou a classe de taifeiros e suas pensionistas.
De acordo com última “assembleia”, fora esclarecido a cada beneficiário, que, as ações judiciais, em curso, todas depreenderam do trabalho do nosso advogado e procurador, DR. ROSANO MATIUSSI, processos estes, com o propósito de conquistar vossas “verbas retroativas”, bem como o direito dos militares do QTA (Quadro de Taifeiros da Aeronáutica) de atingirem o “Oficialato”, ou, até mesmo, o posto e “Capitão”, e quanto as pensionistas de perfazerem tanto as verbas retroativas quanto a pensão relativa ao falecido instituidor da pensão militar. Visto não termos contribuições, e nosso advogado deverá perfazer seus honorários, de acordo com tudo aquilo que consta no Contrato de Honorários, em consonância àquilo que rege o estatuto e atas decididas por toda classe de Taifeiros, e respectivas Pensionistas.
Por fim, deverá ser feito, por meio de nosso advogado e procurador, DR. ROSANO MATIUSSI, a juntada de cada procuração, nos autos da Ação Civil Pública, sendo isso, cada caso, um processo individual, do qual pleiteia o posto de Capitão, e verbas retroativas, e, para as pensionistas, o procedimento quanto às procurações é exatamente o mesmo, para recebimento de seus direitos . Esse valor, acima mencionado, é cobrado em uma única vez, pois se trata do preparo e manutenção do processo. Deste modo, será enviado “boleto” para pagamento.
Para maiores informações, favor, entrar em contato com vossa tesoureira (11) 2229-8364 / ou (11) 95456-0644.
“Vide todas as publicações sobre nossos Trabalhos, Publicações e Despachos dos Magistrados /Juízes da Justiça Federal acerca de nossa Ação Civil Pública”, em nosso site: WWW.assomilsptaifeiros.org

Atenciosamente, Cláudia Marques / Secretária Geral e Tesoureira.